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Projeto N°: PL001182018

  • Data do Protocolo: 09/07/2018
  • Data do Despacho: 10/07/2018

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 520/2018-GAB)

Apoio:

Índice: Desafetação, Doação, desafeta de uso comum do povo, área de terras, Data nº 3, Quadra 13, 250,00m², Vila da Fraternidade - 1ª Parte, doação, Companhia de Habitação de Londrina, COHAB-LD, Rua Santa Adelaide.

Súmula: Desafeta de uso comum do povo a Data nº 3, da Quadra 13, com 250,00m², localizada na Vila da Fraternidade - 1ª Parte, e autoriza sua doação à Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

10/07/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
10/07/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 23/08/2018
23/08/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
23/08/2018Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 21/09/2018
23/08/2018Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 21/09/2018
25/09/2018A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
25/09/2018A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
27/09/2018Aprovado em 1ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
27/09/2018Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 28 de setembro a 8 de outubro de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 08/10/2018
09/10/2018Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
11/10/2018Aprovado em 2ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/10/2018Ao Executivo para sanção (Of. nº 1208/2018-DL).
Prazo: 06/11/2018Documentos: Clique aqui para visualizar o documento

Leis Referenciadas

Resultado das Votações

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