Projeto N°: PL001472017

• Data do Protocolo: 19/06/2017
• Data do Despacho: 20/06/2017

Íntegra:

Autoria: FELIPE BERGER PROCHET, AMAURI PEREIRA CARDOSO e FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO

Apoio:

Índice: Educação, programa adote uma escola, ensino, rede municipal, melhoria, manutenção, escola municipal, adoção, Secretaria Municipal de Educação, obras e pavimentação, termo de adoção, publicidade, ambiente de estudo, conservação, CMEIs, escolas municipais

Súmula: Institui no âmbito do Município de Londrina o Programa Adote uma Escola.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

20/06/2017	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Comissão de Desenvolvimento Econômico; e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
20/06/2017	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 03/08/2017 Prorrogado para: 10/08/2017
03/08/2017	Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
10/08/2017	A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Educação - SME. Documentos:
15/08/2017	Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça. Documentos:
16/08/2017	Enviado Ofício a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Educação (Of. nº 854/2017-DL). Prazo: 15/09/2017
31/08/2017	Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal de Educação (Of. nº 121/2017 - GAB). Documentos:
05/09/2017	Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 21/09/2017
19/09/2017	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos:
21/09/2017	Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização. Prazo: 20/10/2017
21/09/2017	Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Prazo: 20/10/2017
21/09/2017	Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Prazo: 20/10/2017

Leis Referenciadas

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