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Projeto N°: PL002062023

  • Data do Protocolo: 09/10/2023
  • Data do Despacho: 10/10/2023

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: FLÁVIA ADRIANE SANT'ANA CABRAL

Apoio:

Índice: Comemorações, campanhas, saúde, Dia e a Semana Municipal da Prematuridade, parto prematuro, Novembro Roxo, prevenção, ações, bebês, calendário oficial

Súmula: Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

10/10/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_144810134762capadespachoproj_ass.pdf.
11/10/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 10/11/2023 Prorrogado para: 20/11/2023
09/11/2023Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_161450137291reqparaproj_ass.pdf.
10/11/2023Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_17200137334despachoproj_ass.pdf.
21/11/2023A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PL002062023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_153056134656PL002062023_Justica_Voto.pdf.
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_153119135253PL002062023_Emenda.pdf.
21/11/2023Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Prazo: 19/12/2023
11/12/2023Protocolado o requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo: 02/02/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_151648140263reqparaproj_ass.pdf.
13/12/2023Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_15617221716despacho_presidencia_PL002062023_ass.pdf.
06/02/2024Informada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 13/02/2024 Prorrogado para: 22/02/2024
14/02/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_18656143764reqparaproj_ass.pdf.
16/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_152630143982despachoproj_ass.pdf.
26/02/2024A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002062023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_164557164941PL002062023_Educacao_Voto.pdf.
29/02/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo: 14/03/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_13038145623reqparaproj_ass.pdf.
01/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_184249145651despachoproj_ass.pdf.
19/03/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo: 26/03/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_133238147469reqparaproj_ass.pdf.
20/03/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_174228147526despachoproj_ass.pdf.
28/03/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo: 04/04/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_18446148391reqparaproj_ass.pdf.
01/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_13417148411despachoproj_ass.pdf.
05/04/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo: 16/04/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_165753149243reqparaproj_ass.pdf.
09/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_18596149284despachoproj_ass.pdf.
18/04/2024Protocolado requerimento de retirada de pauta.
Prazo: 01/05/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_134610150248reqparaproj_ass.pdf.
18/04/2024Deferido requerimento de retirada de pauta.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002062023_172110150253despachoproj_ass.pdf.


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Legislação Municipal citada por este projeto:

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