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Projeto N°: PL002322017

  • Data do Protocolo: 29/09/2017
  • Data do Despacho: 03/10/2017

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: VILSON SEBASTIÃO BITTENCOURT

Apoio:

Índice: Comemorações, campanhas, calendário de Comemorações Oficiais do Município, Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio, Mês de Prevenção e Combate a Incêndio, Corpo de Bombeiros, Norma Regulamentadora nº 23 - NR 23, Norma Regulamentadora nº 23, NR 23, proteção contra incêndios, fogo.

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

03/10/2017O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e; Comissão de Segurança Pública.
03/10/2017Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 01/11/2017
31/10/2017A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
31/10/2017Enviado à Comissão de Segurança Pública.
Prazo: 04/12/2017
31/10/2017Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 04/12/2017
28/11/2017A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
05/12/2017A Comissão de Segurança Pública corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
07/12/2017Aprovado em 1ª discussão com a Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
07/12/2017Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 8 a 18 de dezembro de 2017, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 18/12/2017

Leis Referenciadas

Resultado das Votações

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Sala de Imagens

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