Projeto N°: PL002322017

• Data do Protocolo: 29/09/2017
• Data do Despacho: 03/10/2017

Minuta:

Autoria: VILSON SEBASTIÃO BITTENCOURT

Apoio:

Índice: Comemorações, campanhas, calendário de Comemorações Oficiais do Município, Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio, Mês de Prevenção e Combate a Incêndio, Corpo de Bombeiros, Norma Regulamentadora nº 23 - NR 23, Norma Regulamentadora nº 23, NR 23, proteção contra incêndios, fogo.

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

Legislação Municipal citada por este projeto:

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