Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Pular para Conteudo
Contraste
Zoom
Acessibilidade
Acompanhe ao Vivo Cidadania Web Mail Intranet

Projeto N°: PL002382023

  • Data do Protocolo: 24/11/2023
  • Data do Despacho: 28/11/2023

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EMANOEL EDSON DE OLIVEIRA GOMES

Apoio:

Índice: Utilidade Pública, Associação Pró-Vôlei de Londrina, Colégio Marcelino Champagnat, entidade, coleitivdade, serviços prestados

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Pró-Vôlei de Londrina, com sede e foro neste Município.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

30/11/2023O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_132923138730capadespachoproj_ass.pdf.
30/11/2023Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 08/02/2024 Prorrogado para: 19/02/2024
04/12/2023Esta Presidência informa que, em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, foi retirada a publicidade de dados pessoais contidos nos documentos anexos ao projeto.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_173313139385despachoproj_ass.pdf.
14/02/2024Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_14212143248reqparaproj_ass.pdf.
14/02/2024Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_152042143367despachoproj_ass.pdf.
15/02/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. (Protocolo 116/2024)
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_15168143357despachoproj_ass.pdf.
15/02/2024Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os documentos não estão disponíveis.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_132415143935despachoproj_ass.pdf.
15/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo: 16/02/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_144613143891reqparaproj_ass.pdf.
19/02/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. (Protocolo 130/2024). Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados, foi retirada a publicidade de documentos anexos.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_181411144103despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_165913144437despachoproj_ass.pdf.
19/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_17055144107despachoproj_ass.pdf.
20/02/2024Protocolado requerimento de interrupção de tramitação.
Prazo: 23/02/2024Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_14169144495reqparaproj_ass.pdf.
22/02/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. (Protocolo 147/2024) Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os documentos não estão disponíveis.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_13399144413despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_133924144668despachoproj_ass.pdf.
22/02/2024Deferido requerimento de interrupção de tramitação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_135038144623despachoproj_ass.pdf.
27/02/2024Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 29/02/2024
29/02/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002382023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_15402118345PL002382023_Justica_Voto.pdf.
29/02/2024Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 28/03/2024
13/03/2024O Presidente determina a anexação de documentação complementar à matéria. Em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os documentos não estão disponíveis. (Protocolo 296/2024)
Documentos:
-documentos para PL238/2023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_182357296_2_16h22m33s_2024.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_18523146826despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_19825146941despachoproj_ass.pdf.
27/03/2024A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002382023VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_14419151929PL002382023_DH_Voto.pdf.
03/04/2024Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_13483517_N009_020424_ass.pdf.
03/04/2024Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas.
Prazo: 11/04/2024Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_174420148887despachoproj_ass.pdf.
16/04/2024Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
22/04/2024Aprovado em 2ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_1337322_N005_180424_ass.pdf.
22/04/2024Ao Executivo para sanção.
Prazo: 14/05/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_181053PL002382023.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382023_18117PL002382023_recibo.pdf.


ATENÇÃO: Faça login no CIDADANIA para poder baixar a Íntegra do projeto.













Legislação Municipal citada por este projeto:

Resultado das Votações

flecha
2ª DISCUSSÃO DO PL 238/2023
flecha
1ª DISCUSSÃO DO PL 238/2023

Sala de Imagens

Videos relacionados


Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.