Projeto N°: PL002472023

• Data do Protocolo: 08/12/2023
• Data do Despacho: 12/12/2023

Minuta:

Autoria: AILTON DA SILVA NANTES

Apoio:

Índice: Comemorações, campanhas, Semana da Construção Civil, agosto, eventos culturais, artísticos e promocionais, feiras, palestras, debates, empresas, empreendedores

Súmula: Institui, no âmbito do município de Londrina, a Semana da Construção Civil, a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

12/12/2023	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer. Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
12/12/2023	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 20/02/2024
26/02/2024	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: -Parecer ao PL002472023Ver
26/02/2024	Enviado à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer. Prazo: 25/03/2024 Prorrogado para: 01/04/2024
21/03/2024	Protocolado o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão. Documentos: -RequerimentoVer
27/03/2024	Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer de Comissão. Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
02/04/2024	A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: -Parecer ao PL002472023Ver
05/04/2024	Aprovado em 1ª discussão. Documentos: -Ver
05/04/2024	Anunciado o prazo de sete dias úteis para apresentação de emendas. Prazo: 15/04/2024Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
16/04/2024	Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
22/04/2024	Aprovado em 2ª discussão. Documentos: -Ver
22/04/2024	Ao Executivo para sanção. Prazo: 14/05/2024Documentos: -Ver -Ver

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Legislação Municipal citada por este projeto:

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