Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Boletins Web Mail Intranet

Projeto N°: PR000012019

  • Data do Protocolo: 08/03/2019
  • Data do Despacho: 12/03/2019

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: JOSÉ ROQUE NETO, ESTEVÃO GONÇALVES LOPES, PÉRICLES JOSÉ MENEZES DELIBERADOR, GERSON MORAES DE ARAÚJO, DOUGLAS CARVALHO PEREIRA, VILSON SEBASTIÃO BITTENCOURT, EDUARDO TOMINAGA

Apoio: Valdir dos Metalúrgicos, Ailton Nantes, Felipe Prochet, Daniele Ziober, João Martins, Emanoel Gomes, Jairo Tamura

Índice: Regimento Interno, Câmara Municipal de Londrina, Pessoas especiais, Comissão, Defesa dos Direitos e Bem Estar da Pessoa Idosa, CDDBEPI, idoso, envelhecimento saudável, denúncia, violência, direitos humanos, política governamental, Estatuto do Idoso.

Súmula: Introduz alterações na Resolução nº 106, de 25 de março de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina), criando a Comissão de Defesa dos Direitos e Bem Estar da Pessoa Idosa – CDDBEPI.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

12/03/2019Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
12/03/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, à Mesa Executiva; e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
12/03/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 09/04/2019
08/04/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
09/04/2019Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 04/06/2019
09/04/2019Enviado à Mesa Executiva.
Prazo: 04/06/2019
04/06/2019A Mesa Executiva não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
04/06/2019A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com voto em separado, na forma do substitutivo nº 1 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
04/06/2019Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 13/06/2019
11/06/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
13/06/2019Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 14 a 25 de junho de 2019, para apresentação de emendas antes do 1º turno de deliberação.
Prazo: 25/06/2019

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Leis Referenciadas

flecha
RE001062014*** ALTERA

Resultado das Votações

Não possui registros.

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300