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Lei N°: LE090322003

  • Data: 10/03/2003
  • Projeto: PL004092002

Íntegra: Clique aqui para visualizar a consolidação

Publicação da Sanção: 17/03/2003 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 444 Caderno Único, Fls. 1.

Autoria: ROBERTO ÁVILA SCAFF, JOÃO DIB ABUSSAFI FILHO, HENRIQUE HUMBERTO MESQUITA DE ALMEIDA BARROS, ROBERTO YOSHIMITSU KANASHIRO, OSVALDO BERGAMIN SOBRINHO, LEONILSO JAQUETA, ORLANDO BONILHA SOARES PROENÇA, LUIZ CARLOS TAMAROZZI, JOAQUIM FÉLIX RIBEIRO, RUBENS CANIZARES, JAMIL JANENE E CARLOS ALBERTO DE CASTRO BORDIN.

Apoio:

Índice: Denominações, próprio público, Ginásio de Esportes Onéssimo Francisco de Assis, construído ao lado da Escola Estadual Professora Rina Maria de Jesus Francovig, Jardim Campos Elíseos. Lei nº 9.032, de 10/3/2003.

Súmula: Denomina GINÁSIO DE ESPORTES ONÉSSIMO FRANCISCO DE ASSIS o próprio público para esse fim a ser construído ao lado da Escola Estadual Professora Rina Maria de Jesus Francovig, no Jardim Campos Elíseos, da sede do Município.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

11/12/2002- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 11.12.2002.
13/12/2002- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 13.12.2002.
13/12/2002- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 13.12.2002.
13/12/2002- Recebeu parecer deixando a decisão a critério do Plenário, em 13.12.2002.
16/12/2002- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 16.12.2002.
18/02/2003- Autorizada pelos autores a assinatura dos Vereadores Roberto Kanashiro, Osvaldo Bergamin, Leonilso Jaqueta, Orlando Bonilha, Luiz Carlos Tamarozzi, Félix Ribeiro, Rubens Canizares, Jamil Janene e Carlos Alberto Bordin, em 18.2.2003.
18/02/2003- Aprovado em discussão única em 18.2.2003.
18/02/2003- Ao Executivo para sanção (Of. nº 78/2003, de 18.2.2003).
10/03/2003- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 9.032, de 10/3/2003.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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LE088672002*** MENCIONA

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Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
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Contato dos Vereadores: Acesse aqui.