• Data: 01/12/2004
• Projeto: PL003632004

Íntegra:

Publicação da Sanção: 08/12/2004 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 615, Caderno Único, fls. 2 e 3.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (Of. nº 649/04-GAB)

Apoio:

Índice: Altera composição, Conselho Municipal de Educação, nova redação, artigo 9º da Lei nº 9.012/2002, representante.

Súmula: Concede nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.012, de 23 de dezembro de 2002, alterando a composição do Conselho Municipal de Educação de Londrina.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

21/09/2004	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 21.9.2004.
13/10/2004	- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 13.10.2004.
14/10/2004	- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 14.10.2004.
21/10/2004	- Recebeu parecer favorável, em 21.10.2004.
21/10/2004	- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 21.10.2004.
26/10/2004	- Aprovado em 1ª discussão em 26.10.2004.
27/10/2004	- Retirado de pauta por uma sessão, em 27.10.2004.
03/11/2004	- Recebeu Emenda Supressiva nº 1/2004, de autoria do Vereador Nelson Cardoso, em 3.11.2004.
04/11/2004	- Enviada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 4.11.2004.
16/11/2004	- Deferido o requerimento de solicitação de prorrogação de prazo para emissão de parecer, em 16.11.2004.
23/11/2004	- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e manifestando-se favoravelmente ao prosseguimento de sua tramitação por esta Casa, em 23.11.2004.
23/11/2004	- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 23.11.2004.
25/11/2004	- Aprovado em 2ª discussão com a Emenda Supressiva 1/2004, em 25.11.2004.
25/11/2004	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para redação final, em 25.11.2004.
25/11/2004	- Recebeu redação final, em 25.11.2004.
25/11/2004	- À Ordem do Dia da próxima sessão, em 25.11.2004.
30/11/2004	- Aprovada a redação final em discussão única, em 30.11.2004.
02/12/2004	- Ao Executivo para sanção (Of. nº 1919, de 2.12.2004).
02/12/2004	- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 9.647, de 02/12/04.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

Não possui registros.