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Lei N°: LE111182011

  • Data: 30/01/2011
  • Projeto: PL003082010

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 01/02/2011 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 1478 , caderno único, fl. 9

Autoria: SEBASTIÃO RAIMUNDO DA SILVA, PAULO ARILDO DOMINGUES, RENATO TEIXEIRA LEMES, JOAQUIM DONIZETE DO CARMO, FABIANO RODRIGO GOUVÊA, JOSÉ CARLOS DE GODOY, MARCELO BELINATI MARTINS, MARTINIANO DO VALLE NETO, JAIRO TAMURA e GERSON MORAES DE ARAÚJO

Apoio:

Índice: Declaração, utilidade pública, Novo Basquete Londrina, NBL,

Súmula: Declara de utilidade pública o Novo Basquete Londrina (NBL), com sede e foro neste Município.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

28/09/2010- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 28.9.2010.
28/10/2010- A Comissão de Justiça corrobora o parecer técnico apresentado e manifesta-se contrariamente à tramitação da matéria, em 28.10.2010.
03/11/2010- Rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça e despachado às demais comissões para parecer, em 3.11.2010.
03/11/2010- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 3.11.2010.
09/11/2010- Anexados diversos documentos em 9.11.2010.
23/11/2010- A Comissão de Educação acata os apontamentos feitos no parecer técnico apresentado e, pelo mérito, indica o voto favorável ao projeto, em 23.11.2010.
25/11/2010- Deferido requerimento de retirada de pauta por uma sessão, em 25.11.2010.
30/11/2010- Aprovado em 1ª discussão em 30.11 2010.
02/12/2010- Deferido requerimento de retirada de pauta por tempo indeterminado, em 2.12.2010.
07/12/2010- Deferido requerimento solicitando retorno à pauta e anexado ofício do Novo Basquete Londrina, em 7.12.2010.
09/12/2010- Aprovado em 2ª discussão em 9.12.2010.
13/12/2010- Ao Executivo para sanção em 13.12.2010. (Of. nº 1166-DL).
31/01/2011- Promulgado. Converteu-se na Lei nº 11.118, de 31.1.2011.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Pareceres ao Projeto

Comissão
Relator
Documento
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Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Roberto Fú Lourenço
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Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Rony dos Santos Alves
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Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

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