Lei N°: LE110442010

• Data: 14/10/2010
• Projeto: PL001832010

Íntegra:

Publicação da Sanção: 18/10/2010 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 1394, caderno único, fls. 1.

Autoria: RONY DOS SANTOS ALVES e MARCELO BELINATI MARTINS

Apoio:

Índice: Regulamenta, concessão de títulos honoríficos, Cidadão Honorário de Londrina, Cidadão Benemérito de Londrina.

Súmula: Regulamenta a concessão de títulos honoríficos de "Cidadão Honorário de Londrina" e "Cidadão Benemérito de Londrina" e dá outras providências.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

29/06/2010	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 29.6.2010.
12/08/2010	- Deferido requerimento da Comissão de Justiça solicitando prorrogação de prazo para emissão de parecer, em 12.8.2010.
24/08/2010	- A Comissão de Justiça, considerando os termos do parecer jurídico, emite parecer favorável ao projeto, em 24.8.2010.
26/08/2010	- Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 26.8.2010.
08/09/2010	- A Comissão de Educação manifesta-se favoravelmente à tramitação da matéria, em 8.9.2010.
09/09/2010	- Deferido requerimento de retirada de pauta por quatro sessões, em 9.9.2010.
23/09/2010	- Deferido requerimento de retirada de pauta por duas sessões, em 23.9.2010.
30/09/2010	- Aprovado em 1ª discussão em 30.9.2010.
05/10/2010	- Aprovado em 2ª discussão em 5.10.2010.
07/10/2010	- Ao Executivo para sanção em 7.10.2010. (Of. nº 934-DL).
14/10/2010	- Sancionado. Converteu-se na Lei nº 11.044, de 14.10.2010.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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