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Lei N°: LE129562019

  • Data: 20/11/2019
  • Projeto: PL001322019

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 03/12/2019 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 3.942, caderno único, fls. 17.

Autoria: AILTON DA SILVA NANTES

Apoio: DOUGLAS CARVALHO PEREIRA

Índice: Denominações, Nome de próprios públicos, Biblioteca Ramal Vila Nova, Ramal Padre Adelino de Carli, modificar o nome, biblioteca, Rua Purus, Vila Nova, Santuário da Vila Nova, Adelino Carlos de Carli, ministério sacerdotal, sacerdote, Congregação Scalabriniana, Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Londrina, Sistema de Bibliotecas Públicas do Município de Londrina, SBPML, Sistema Municipal de Cultura de Londrina.

Súmula: Altera o inciso II do Artigo 71 da Lei nº 11.535/2012 para o fim de modificar o nome da atual Biblioteca Ramal Vila Nova para Ramal Padre Adelino de Carli.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

20/08/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
20/08/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 17/09/2019
20/08/2019O Presidente determina a anexação de ofício do Executivo Municipal (Of. 049/2019- GAB/SMC).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_14331001225-2019.pdf.
17/09/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
VerClique aqui para visualizar o arquivo 152717PL001322019_Justica_Voto.pdf.
17/09/2019Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 15/10/2019
10/10/2019A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Caso seja aprovada a matéria, solicita o envio à Comissão de Justiça para correções de ordem técnico-redacional.
Documentos:
VerClique aqui para visualizar o arquivo 18253PL001322019_Educacao_Voto.pdf.
15/10/2019Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_16461866_N008_151019.pdf.
15/10/2019Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 16 a 24 de outubro de 2019, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 24/10/2019
25/10/2019Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
31/10/2019Aprovado em 2ª discussão.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_16221371_N004_311019.pdf.
31/10/2019Enviado para redação final.
04/11/2019Anexado o apoiador à matéria
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_151649apoioproj.pdf.
05/11/2019Apresentada a redação final.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_152354PL001322019_RF.pdf.
07/11/2019Aprovada a redação final.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_163373_N004_071119.pdf.
11/11/2019Ao Executivo para sanção (Of. nº 1.723/2019-DL).
Prazo: 03/12/2019Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001322019_151729PL001322019.pdf.
05/12/2019Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.956, de 20-11-2019.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

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LE115352012*** ALTERA

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