| 08/09/2011 | - Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 8.9.2011.
|
| 06/10/2011 | - A Comissão de Justiça corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à tramitação. Após, seja enviado para redação final, em 6.10.2011.
|
| 10/10/2011 | - Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em 11.10.2011.
|
| 08/11/2011 | - A Comissão de Educação corrobora os apontamentos feitos no parecer técnico e, pelo mérito, emite voto favorável à normal tramitação, em 8.11.2011.
|
| 10/11/2011 | - Deferido requerimento de retirada de pauta por duas sessões, em 10.11.2011.
|
| 17/11/2011 | - Aprovado em 1ª discussão em 17.11.2011.
|
| 17/11/2011 | - Aprovado o envio para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, em 17.11.2011.
|
| 22/11/2011 | - Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, em 22.11.2011.
|
| 15/12/2011 | - A Comissão de Finanças acolhe o parecer técnico, sendo favorável à tramitação, em 15.12.2011.
|
| 20/12/2011 | - Apresentadas Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e enviadas para parecer da Comissão de Justiça, em 20.12.2011.
|
| 02/02/2012 | - A Comissão de Justiça, considerando o manifesto prejuízo ao texto original da proposta, é contrária à tramitação das Emendas nºs. 1 a 10, em 2.2.2012 (às 16h27min).
|
| 07/02/2012 | - Aprovado o reenvio à Comissão de Justiça para novo parecer, em 7.2.2012.
|
| 06/03/2012 | - A Comissão de Justiça se alinha à Assessoria Jurídica da Casa e emite parecer favorável às Emendas 5 e 6 e ratifica o parecer contrários quanto às Emendas 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10, pois as propostas contidas nessas emendas confrontam com as deliberações ocorridas na VI Conferência de Cultura de Londrina, bem como distoam do modelo recomendado pelo Ministério da Cultura, em 6.3.2012.
|
| 13/03/2012 | - Apresentada Subemenda à Emenda nº 2 e Subemenda à Emenda nº 3 e enviadas para parecer da Comissão de Justiça, em 13.3.2012.
|
| 20/03/2012 | - A Comissão de Justiça alinha-se ao parecer técnico exarado pela Assessoria Jurídica e manifesta-se favoravelmente às Subemendas apresentadas às Emendas 2 e 3, em 20.3.2012.
|
| 27/03/2012 | - Apresentada Emenda nº 11 e enviada para parecer da Comissão de Justiça, em 27.3.2012.
|
| 29/03/2012 | - A Comissão de Justiça, em que pese não haver comprometimenro de ordem legal e constitucional à Emenda nº 11, emite parecer contrário por infringir um direito do cidadão de intercambiar a cultura em nível nacional e internacional, em 29.3.2012.
|
| 03/04/2012 | - Deferido requerimento de retirada de pauta em definitivo da Emenda nº 11, em 3.4.2012.
|
| 03/04/2012 | - Aprovado em 2ª discussão com a Emenda nº 2, na forma de sua Subemenda; a Emenda nº 3, na forma de sua Subemenda; e as Emendas nºs. 5 e 6, em 3.4.2012.
|
| 03/04/2012 | - Rejeitadas as Emendas nºs 1, 4, 7, 8, 9 e 10, em 3.4.2012.
|
| 03/04/2012 | - Enviado para redação final em 3.4.2012.
|
| 09/04/2012 | - Incluído no Edital de Convocação nº 1/2012, de sessão extraordinária a ser realizada 9.4.2012.
|
| 09/04/2012 | - Recebeu redação final em 9.4.2012.
|
| 09/04/2012 | - Admitida a urgência e o interesse público para apreciação da redação final em sessão extraordinária, em 9.4.2012.
|
| 09/04/2012 | - Aprovada a redação final em 9.4.2012.
|
| 09/04/2012 | - Ao Executivo para sanção em 9.4.2012. (Of. nº 426/2012-DL).
|
| 09/04/2012 | - Sancionado. Converteu-se na Lei nº 11.535, de 9.4.2012.
|
