Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Boletins Web Mail Intranet

Lei N°: RE000912011

REVOGADA

  • Data: 14/03/2011
  • Projeto: PR000062010

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 17/03/2011 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 1510 , caderno único, fls. 10 e 11.

Autoria: LENIR CÂNDIDA DE ASSIS, PAULO ARILDO DOMINGUES, JACKS APARECIDO DIAS, ELOIR MARTINS VALENÇA, FABIANO RODRIGO GOUVÊA, GERSON MORAES DE ARAÚJO e JAIRO TAMURA

Apoio:

Índice: Direitos da Mulher, acrescenta inciso XIII, artigo 40, Resolução nº 6/ 1993 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Súmula: Acrescenta o inciso XIII ao artigo 40 da Resolução nº 6, de 1º de julho de 1993 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina), criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Mencionada por outras Leis

flecha
RE001062014*** REVOGA

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Tramitação

16/11/2010- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 16.11.2010.
16/12/2010- A Comissão de Justiça corrobora o parecer técnico apresentado e emite voto favorável ao projeto, em 16.12.2010.
01/02/2011- Enviado à Comissão dos Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania e à Mesa Executiva, em 1º.2.2011.
17/02/2011- A Comissão de Direitos Humanos, após a análise do projeto e do parecer técnico apresentado, pelo mérito, exara voto favorável à propositura, em 17.2.2011.
22/02/2011- A Mesa Executiva corrobora o parecer técnico apresentado e manifesta-se favoravelmente à tramitação do projeto, na forma do Substitutivo nº 1, que ora apresenta, em 22.2.2011.
01/03/2011- A Comissão de Justiça corrobora o parecer técnico apresentado e manifesta-se favoravelmente à tramitação do Substitutivo nº 1, em 1º.3.2011.
03/03/2011- Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 1, em 3.3.2011.
10/03/2011- Aprovado em 2ª discussão na forma do Substitutivo nº 1, em 10.3.2011.
14/03/2011- Promulgado. Converteu-se na Resolução nº 91, de 14.3.2011.

Pareceres ao Projeto

Comissão
Relator
Documento
flecha
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Roberto Fú Lourenço
Visualisar
flecha
Comissão dos Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania
José Roque Neto
Visualisar
flecha
Mesa Executiva
Rony dos Santos Alves
Visualisar

Substitutivos ao Projeto

flecha
flecha

Resultado das Votações

flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300