• Data: 09/05/2011
• Projeto: PL001162011

Íntegra:

Publicação da Sanção: 10/05/2011 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 1558, caderno único, fls. 15 e 16.

Autoria: JAIRO TAMURA, JOSÉ ROQUE NETO, ELOIR MARTINS VALENÇA, ROBERTO FÚ LOURENÇO, MARTINIANO DO VALLE NETO, MARCELO BELINATI MARTINS, RONY DOS SANTOS ALVES, RENATO TEIXEIRA LEMES, JACKS APARECIDO DIAS, FABIANO RODRIGO GOUVÊA e JOSÉ ROBERTO FORTINI

Apoio:

Índice: Altera Lei 10.969/2010 exploração Serviço de Táxi

Súmula: Altera dispositivos da Lei 10.969, de 5 de agosto de 2010, que disciplina as condições para exploração do Serviço de Táxi no Município de Londrina. (Substitutivo nº 1)

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

24/03/2011	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 24.3.2011.
31/03/2011	- A Comissão de Justiça corrobora o parecer técnico apresentado e manifesta-se favoravelmente à tramitação do projeto na forma do Substitutivo nº 1 que o acompanha, que propõe à matéria correções de ordem técnico-redacional, em 31.3.2011.
31/03/2011	- Enviado às Comissões de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura e de Defesa ao Consumidor e Segurança Pública, em 31.3.2011.
31/03/2011	- A Comissão de Economia, pelo mérito, manifesta-se favorável ao projeto na forma do Substitutivo nº 1, em 31.3.2011.
31/03/2011	- A Comissão de Defesa ao Consumidor, após análise dos apontamentos constantes no parecer técnico, emite voto favorável à tramitação da proposta na forma do Substitutivo nº 1, em 31.3.2011.
31/03/2011	- Concedida urgência para apreciação da matéria em 31.3.2011.
31/03/2011	- Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo nº 1, em 31.3.2011.
05/04/2011	- Aprovado requerimento de retirada de pauta por uma sessão, em 5.4.2011.
07/04/2011	- Apresentada Emenda nº 1, da Vereadora Sandra Graça, que recebeu parecer da Comissão de Justiça não se opondo à tramitação por inexistirem óbices constitucionais ou legais, em 7.4.2011.
07/04/2011	- Aprovado em 2ª discussão com a Emenda nº 1, em 7.4.2011.
12/04/2011	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para redação final, em 12.4.2011.
12/04/2011	- Recebida redação final em 12.4.2011.
12/04/2011	- Concedida urgência para deliberação da redação final em 12.4.2011.
12/04/2011	- Aprovada redação final em 12.4.2011.
13/04/2011	- Ao Executivo para sanção em 13.4.2011. (Of. nº 413/2011-DL).
09/05/2011	- Promulgado. Converteu-se na Lei nº 11.205, de 9.5.2011.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações