• Data: 16/02/2005
• Projeto: PR000012005

Íntegra:

Publicação da Sanção: 17/02/2005 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 636, Caderno Único, fls. 6 a 8.

Autoria: MESA EXECUTIVA (ORLANDO BONILHA SOARES PROENÇA, FLÁVIO ANSELMO VEDOATO, LOURIVAL GERMANO, RENATO TEIXEIRA LEMES e OSVALDO BERGAMIN SOBRINHO).

Apoio:

Índice: Plano de Cargos, Carreira e Salários, altera Resolução nº 55/2004, dá nova redação aos artigos 24 e 25, Assessor Parlamentar, Assessor Parlamentar Comunitário, revoga a Resolução nº 61/2004.

Súmula: Dá nova redação ao caput dos artigos 24 e 25 e aos anexos V e VI, ambos da Resolução nº 55, de 25 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Londrina e dá outras providências (Substitutivo nº 1/05).

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

15/02/2005	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 15.2.2005.
15/02/2005	- Recebeu parecer considerando a matéria legal e constitucional e deixando o mérito a critério do Plenário, em 15.2.2005.
15/02/2005	- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, em 15.2.2005.
15/02/2005	- A Comissão de Finanças registra que acompanham o projeto os demonstrativos exigidos pelo artigo 17 da LRF e deixa o mérito a critério do Plenário, em 15.2.2005.
15/02/2005	- Aprovada a urgência para apreciação da matéria em 15.2.2005.
15/02/2005	- À Ordem do Dia da presente sessão, em 15.2.2005.
15/02/2005	- Aprovado em 1ª discussão em 15.2.2005.
17/02/2005	- Recebeu Substitutivo nº 1/05, de autoria da Mesa Executiva, em 17.2.2005.
17/02/2005	- Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, em 17.2.2005.
17/02/2005	- Recebeu parecer ratificando o exarado ao projeto original, em 17.2.2005.
17/02/2005	- Aprovado em 2ª discussão em 17.2.2005.
17/02/2005	- Promulgado. Converteu-se na Resolução nº 62, de 17/02/05.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

Não possui registros.