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Comissões Especiais

COMISSÃO ESPECIAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE LONDRINA

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Função:

Analisar os contratos, e verificar os motivos das constantes paralisações do transporte público. A criação desta comissão, dentre outros motivos, dá-se em razão da importante participação desta Casa no tocante ao assunto em questão, pois trata-se de matéria de suma relevância ao nosso município, pois a cidade polo da região metropolitana é atingida pelas constantes paralisações do transporte publico.

Tipo: Temporária - Especial

Composição:

Mara Boca Aberta
Presidente
Jessicão
Relatora
Beto Cambará
Membro
Giovani Mattos
Membro
Roberto Fú
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO NOVO MODELO DE PEDÁGIO NO PARANÁ

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Função:

A criação desta comissão, dentre outros motivos, dá-se em razão da importante participação desta Casa no tocante ao assunto em questão, pois trata-se de matéria de suma relevância ao nosso município, pois a cidade polo da região metropolitana atingida pelas rodovias pedagiadas de Londrina. Ainda, observe-se a necessidade de ter representantes deste parlamento junto à Frente de Estudos do Pedágio.Por fim, a criação desta comissão, justifica-se, ainda, pela necessidade de acompanhamento do novo edital, que deverá ser licitado neste ano corrente.

Criada por meio do Requerimento nº 1/2021.

Tipo: Temporária - Especial

Composição:

Madureira
Presidente
Lenir de Assis
Relatora
Beto Cambará
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

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Função:

A Comissão Especial acompanhará o processo de aquisição e cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A referida Comissão pretende ainda que seja elaborado registro diário das informações nos sistemas (transparência da Saúde), bem como informações do quantitativo de vacinas recebidas pelo município e indivíduos que receberam a primeira ou a segunda dose. A motivação da presente medida se dá tendo em vista que a matéria é de relevância nacional, sendo assim, igualmente de importância municipal, porquanto a criação da Comissão envolve o Poder Legislativo municipal na seara de sua competência nata, qual seja fiscalizar e acompanhar as ações locais do Poder Executivo.

Criada por meio do Requerimento nº 17/2021.

Tipo: Temporária - Especial

Composição:

Nantes
Presidente
Prof.ª Sonia Gimenez
Relatora
Prof.ª Flávia Cabral
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO NOVO MODELO DE PEDÁGIO NO PARANÁ

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Função:

Acompanhar o formato do novo modelo do pedágio, por tratar-se de matéria de suma relevância ao nosso município, uma vez que a cidade é o polo da região metropolitana atingida pelas rodovias pedagiadas de Londrina. Ainda, observa-se a necessidade de ter representantes deste parlamento junto à Frente de Estudos do Pedágio. Por fim, há a necessidade de acompanhar o novo edital, que deverá ser licitado em 2021, mas que deve ter um esboço apresentado até outubro deste ano, de acordo com a previsão do Governo do Paraná, e que terá validade de 30 anos.

Criada por meio do Requerimento nº 132/2020.

Comissão foi desconstituída com o término da 17ª Legislatura.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 18/12/2020

Composição:

Péricles Deliberador
Presidente
Jairo Tamura
Relator
Madureira
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO, RECEITAS E DESPESAS PRÓ COVID-19

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Função:

Acompanhar o Orçamento, as Receitas e Despesas pró Covid-19, após os decretos de calamidade pública municipal e federal, que deram condições ao Município de fazer compras sem necessidade de licitação.

Criada por meio do Requerimento nº 67/2020.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 17/12/2020

Composição:

Eduardo Tominaga
Presidente
José Roque Neto
Relator
Amauri Cardoso
Membro
Felipe Prochet
Membro
Pastor Gerson Araújo
Membro
Relatório final:
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E ANÁLISE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE LONDRINA

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Função:

Estudar e analisar junto a Entidades e segmentos dos diversos setores o horário de funcionamento dos estabelecimentos, para buscar maior fomento de suas atividades em nosso Município, ainda convidando a Secretaria Municipal de Fazenda e a Codel para a realização dos trabalhos.

Criada por meio do Requerimento nº 484/2019.

Comissão desconstituída, conforme art. 157, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, a pedido do Presidente da Comissão, devido ao cenário de pandemia (COVID-19).

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 12/05/2020

Composição:

Felipe Prochet
Presidente
Eduardo Tominaga
Relator
Madureira
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS DISTRITOS

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Função:

Acompanhar reivindicações e solicitações das comunidades dos Distritos, e ainda fiscalizar e acompanhar os projetos e trabalhos desenvolvidos pelo Executivo nos Distritos do Município.

Criada por meio do Requerimento nº 153/2019.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 17/12/2019

Composição:

Jamil Janene
Presidente
Péricles Deliberador
Relator
Estevão da Zona Sul
Membro
Relatório final:
COMISSÃO ESPECIAL DAS CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS DE LONDRINA

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Função:

Acompanhar as investigações relacionadas à crise no setor psiquiátrico de Londrina e a buscar soluções para atendimento de doenças pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Criada por meio do Requerimento nº 36/2019.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 24/09/2019

Composição:

Roberto Fú
Presidente
Vilson Bittencourt
Relator
Eduardo Tominaga
Membro
Relatório final:
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CADUCIDADE DA SERCOMTEL TELECOMUNICAÇÕES S.A

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Função:

A Sercomtel Telecomunicações S.A enfrenta um processo de caducidade perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pode implicar na perda das licenças para operar os serviços de banda larga e de telefonia fixa e móvel, com sérios reflexos para economia local e da região metropolitana de Londrina. Portanto, a Comissão tratará do assunto, com acompanhamento da situação econômico-financeira da estatal londrinense, bem como das propostas que estão sendo apresentadas pelo Executivo Municipal à Anatel.

Criada por meio do Requerimento nº 35/2019.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 24/09/2019

Composição:

Eduardo Tominaga
Presidente
Felipe Prochet
Relator
Jamil Janene
Membro
Relatório final:
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROVOPAR

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Função:

O acompanhamento da prestação de contas do Programa do Voluntariado Paranaense - Provopar Londrina.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 05/12/2018

Composição:

Vilson Bittencourt
Presidente
Valdir dos Metalúrgicos
Relator
Tio Douglas
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

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Função:

A revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar se faz necessária em razão de decisões judiciais que suspenderam a eficácia de normas previstas neste código, como também para adequação de regras vigentes que geram dubiedade de interpretação. 

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 23/04/2018

Composição:

Filipe Barros
Membro
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA SERCOMTEL ILUMINAÇÃO

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Função:

Finalidade de avaliar a situação financeira e contábil da Sercomtel Iluminação, conforme relatório apresentado em Comissão Especial criada para este mesmo fim, que indicou a continuidade dos trabalhos nesta nova legislatura.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 05/02/2018

Composição:

Amauri Cardoso
Presidente
Felipe Prochet
Relator
Vilson Bittencourt
Membro
Relatório final:
COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO

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Função:

Tem por finalidade a realização de levantamento e análise das leis, nos últimos 16 anos, que tem dificultado excessivamente a administração pública do Município de Londrina, inviabilizando o crescimento econômico e a geração de empregos, e tendo, como objetivo final, a desburocratização através da revogação das mesmas pela Câmara Municipal ou por encaminhamento do Poder Executivo.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 09/05/2017

Composição:

Filipe Barros
Presidente
Felipe Prochet
Relator
Eduardo Tominaga
Membro

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