Comissões Especiais

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Função:

Esta Comissão Especial tem a finalidade de fiscalizar de forma mais acentuada e investigar os motivos do atraso inexplicável da obra, de mais uma paralisação pelos funcionários, da má versação do dinheiro público, e dos inúmeros aditivos financeiros e de prazos.

Tipo: Temporária - Especial

Composição:

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Função:

A Comissão Especial do Marco Zero faz-se necessária em razão da função fiscalizadora desta Casa, pois são inúmeros os problemas que envolvem a referida área há muito tempo.

Criada por meio do Requerimento nº 381/2023.

Tipo: Temporária - Especial

Composição:

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Função:

Fiscalizar o cumprimento dos contratos da exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no limite territorial do Município de Londrina, especificamente com a verificação do cumprimento das medidas com relação à prestação de serviços da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR no desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos serviços e recomposição de pavimentação das ruas, das calçadas e das vias de acessibilidade.

Criado por meio do Requerimento nº 57/2.023.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 14/12/2023

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Função:

Esta nova Comissão tem como finalidade garantir a continuidade das discussões do Novo Modelo de Pedágio e que o assunto seja tratado integralmente, com a devida austeridade que merece, diante do impacto que causa na vida do cidadão londrinense, bem como, na economia de Londrina e Região.

Criado por meio do Requerimento nº 511/2021.

Tipo: Temporária - Especial

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Função:

Analisar os contratos, e verificar os motivos das constantes paralisações do transporte público. A criação desta comissão, dentre outros motivos, dá-se em razão da importante participação desta Casa no tocante ao assunto em questão, pois trata-se de matéria de suma relevância ao nosso município, pois a cidade polo da região metropolitana é atingida pelas constantes paralisações do transporte publico.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 25/05/2022

Composição:

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Função:

A criação desta comissão, dentre outros motivos, dá-se em razão da importante participação desta Casa no tocante ao assunto em questão, pois trata-se de matéria de suma relevância ao nosso município, pois a cidade polo da região metropolitana atingida pelas rodovias pedagiadas de Londrina. Ainda, observe-se a necessidade de ter representantes deste parlamento junto à Frente de Estudos do Pedágio.Por fim, a criação desta comissão, justifica-se, ainda, pela necessidade de acompanhamento do novo edital, que deverá ser licitado neste ano corrente.

Criada por meio do Requerimento nº 1/2021.

Comissão encerrada por meio do Requerimento nº 511/2021, com a formação de nova Comissão Especial de Acompanhamento do Novo Modelo de Pedágio do Paraná, que recebeu todos os documentos angariados pela atual Comissão, bem como, relatório parcial das atividades realizadas até o dia 23/11/2021.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 23/11/2021

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Função:

A Comissão Especial acompanhará o processo de aquisição e cumprimento das diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A referida Comissão pretende ainda que seja elaborado registro diário das informações nos sistemas (transparência da Saúde), bem como informações do quantitativo de vacinas recebidas pelo município e indivíduos que receberam a primeira ou a segunda dose. A motivação da presente medida se dá tendo em vista que a matéria é de relevância nacional, sendo assim, igualmente de importância municipal, porquanto a criação da Comissão envolve o Poder Legislativo municipal na seara de sua competência nata, qual seja fiscalizar e acompanhar as ações locais do Poder Executivo.

Criada por meio do Requerimento nº 17/2021.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 23/11/2021

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Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 18/12/2020

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Função:

Acompanhar o Orçamento, as Receitas e Despesas pró Covid-19, após os decretos de calamidade pública municipal e federal, que deram condições ao Município de fazer compras sem necessidade de licitação.

Criada por meio do Requerimento nº 67/2020.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 17/12/2020

Composição:

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Função:

Estudar e analisar junto a Entidades e segmentos dos diversos setores o horário de funcionamento dos estabelecimentos, para buscar maior fomento de suas atividades em nosso Município, ainda convidando a Secretaria Municipal de Fazenda e a Codel para a realização dos trabalhos.

Criada por meio do Requerimento nº 484/2019.

Comissão desconstituída, conforme art. 157, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina, a pedido do Presidente da Comissão, devido ao cenário de pandemia (COVID-19).

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 12/05/2020

Composição:

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Função:

Acompanhar reivindicações e solicitações das comunidades dos Distritos, e ainda fiscalizar e acompanhar os projetos e trabalhos desenvolvidos pelo Executivo nos Distritos do Município.

Criada por meio do Requerimento nº 153/2019.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 17/12/2019

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Função:

Acompanhar as investigações relacionadas à crise no setor psiquiátrico de Londrina e a buscar soluções para atendimento de doenças pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Criada por meio do Requerimento nº 36/2019.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 24/09/2019

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Função:

A Sercomtel Telecomunicações S.A enfrenta um processo de caducidade perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pode implicar na perda das licenças para operar os serviços de banda larga e de telefonia fixa e móvel, com sérios reflexos para economia local e da região metropolitana de Londrina. Portanto, a Comissão tratará do assunto, com acompanhamento da situação econômico-financeira da estatal londrinense, bem como das propostas que estão sendo apresentadas pelo Executivo Municipal à Anatel.

Criada por meio do Requerimento nº 35/2019.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 24/09/2019

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Função:

O acompanhamento da prestação de contas do Programa do Voluntariado Paranaense - Provopar Londrina.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 05/12/2018

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Função:

A revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar se faz necessária em razão de decisões judiciais que suspenderam a eficácia de normas previstas neste código, como também para adequação de regras vigentes que geram dubiedade de interpretação. 

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 23/04/2018

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Função:

Finalidade de avaliar a situação financeira e contábil da Sercomtel Iluminação, conforme relatório apresentado em Comissão Especial criada para este mesmo fim, que indicou a continuidade dos trabalhos nesta nova legislatura.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 05/02/2018

Composição:

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Função:

Tem por finalidade a realização de levantamento e análise das leis, nos últimos 16 anos, que tem dificultado excessivamente a administração pública do Município de Londrina, inviabilizando o crescimento econômico e a geração de empregos, e tendo, como objetivo final, a desburocratização através da revogação das mesmas pela Câmara Municipal ou por encaminhamento do Poder Executivo.

Tipo: Temporária - Especial

Trabalhos encerrados em: 09/05/2017

Composição: