Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Pular para Conteudo
Contraste
Zoom
Acessibilidade
Acompanhe ao Vivo Cidadania Web Mail Intranet

Projeto N°: PL000182024

  • Data do Protocolo: 21/02/2024
  • Data do Despacho: 22/02/2024

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ROBERTO FÚ LOURENÇO, SONIA MARIA NOBRE GIMENEZ, MARLY DE FÁTIMA RIBEIRO

Apoio:

Índice: Imóveis, Parque Industrial Kiugo Takata, atividades industriais e empresariais, Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel, regularização, Compromisso de Compra e Venda, Cessão ou Transferência de Direitos e Obrigações

Súmula: Dispõe sobre a regularização de imóveis alienados à iniciativa privada, localizados no Parque Industrial Kiugo Takata, destinados a atividades industriais e empresariais, e autoriza o Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel a outorgar-lhes escritura definitiva, e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 13

Tramitação

22/02/2024O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_16329144765capadespachoproj_ass.pdf.
22/02/2024Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 21/03/2024
20/03/2024A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Obras e do Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL.
Documentos:
-Parecer ao PL000182024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_181323175515PL000182024_Justica_Previo_Voto.pdf.
26/03/2024Protocolado requerimento dos Autores de envio para manifestação da Associação dos Condôminos do Parque Kiugo Takata.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_165353148258reqparaproj_ass.pdf.
01/04/2024Aprovado o parecer prévio e o requerimento dos autores de envio para mais entidade.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_14133415_N035_260324_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_14223815_N005_260324.pdf.
01/04/2024Enviado à Secretaria de Governo para manifestação (Of. nº 455/2024-DL).
Prazo: 26/04/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_1545PL000182024_SecretariadeGoverno_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_1583PL000182024_ReciboSEI.pdf.
01/04/2024Enviado à Associação dos Condôminos do Parque Kiugo Takata para manifestação (Of. nº 456/2024-DL).
Prazo: 26/04/2024
01/04/2024Juntado o Ofício nº 456/2024-DL, Associação dos Condôminos do Parque Kiugo Takata e recibo de envio.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_151158PL000182024_AssociacaoCondominosParkeKiugoTakata_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_151245PL000182024_AssociacaoCondominosParqueKiugo_RecEmail.pdf.
26/04/2024A Secretaria de Governo solicita prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 59/2024-GOV). (Protocolo 723/2024)
Documentos:
-prorrogação Parecer Prévio PL 018 2024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_181317723_1_17h47m27s_2024.pdf.
30/04/2024Recebida a solicitação, da Secretaria Municipal de Governo, de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_154444151090despachoproj_ass.pdf.
02/05/2024Aprovada solicitação da Secretaria Municipal de Governo de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_1831626_N016_020524_ass.pdf.
06/05/2024Informada a prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 840/2024-DL).
Prazo: 01/06/2024Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_144828PL000182024_SecretariadeGoverno-prorroga_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_144842PL000182024_ProrrogaPrazo_ReciboSEI.pdf.
11/06/2024Vencido o prazo regimental de manifestações.
11/06/2024Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 25/06/2024
26/06/2024A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando manifestação da CODEL- Instituto de Desenvolvimento de Londrina e da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação da Prefeitura de Londrina.
Documentos:
-Parecer ao PL000182024VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_13322185147PL000182024_Justica_Voto.pdf.
02/07/2024Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000182024_17582242_N006_020724_ass.pdf.


ATENÇÃO: Faça login no CIDADANIA para poder baixar a Íntegra do projeto.













Legislação Municipal citada por este projeto:

Resultado das Votações

flecha
DISC ÚN DO PARECER PRÉVIO DA CJLR AO PL 18/2024
flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PROR. DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO AO PL 18/2024
flecha
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA CJLR AO PL 18/2024
flecha
DISC ÚN DO REQUERIMENTO DE ENVIO P/ MANIFESTAÇÃO AO PL Nº 18/2024

Sala de Imagens

Videos relacionados


Câmara Municipal de Londrina
Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA (sede provisória)
Rua Marselha, 183
Campus Anhanguera/Unopar
Jd. Piza, Londrina/PR
CEP 86041-150
(43) 3374-1300
Expediente: De segunda a sexta, das 13h até as 19h
Sessões Ordinárias: Terças e quintas, a partir das 14h
Emails e Telefones: Acesse aqui.
Contato dos Vereadores: Acesse aqui.