14/08/2014 | Não-dispensada a tramitação especial.
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14/08/2014 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 09/10/2014
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04/09/2014 | Anexada correspondência da Associação Recreativa Esportiva Londrinense solicitando redução das taxas aplicadas aos clubes sociais.
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09/10/2014 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à tramitação do projeto, sugerindo a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer à sociedade o impacto das alterações propostas. Caso aprovado, solicita redação final.
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14/10/2014 | Aprovado o requerimento da Comissão de Justiça que solicita realização de audiência pública.
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15/10/2014 | Enviada Comunicação Interna à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para que tome as providências relativas a realização da Audiência Pública.
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04/11/2014 | A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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04/11/2014 | A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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06/11/2014 | Anexadas a ata da Audiência Pública realizada em 3.11.2014 e as propostas recebidas até o dia 4.11.2014.
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06/11/2014 | Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 16/02/2015
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02/02/2015 | A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se contrariamente à tramitação do projeto.
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03/02/2015 | Deferido requerimento, do Líder do Prefeito, de interrupção de tramitação por tempo indeterminado.
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15/08/2017 | Deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação em definitivo e arquivado.
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17/08/2017 | O Presidente determina a anexação de solicitação do Prefeito Municipal de retirada de pauta em definitivo (Ofício nº 865/2017-GAB).
Documentos:
-AnexoVer
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