Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Boletins Web Mail Intranet

Lei N°: LE119802013

ALTERADA

  • Data: 26/12/2013
  • Projeto: PL002132013

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 30/12/2013 Publicação da Errata: 04/02/2014 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 2336, caderno único, fls. 1 a 234. Errata publicada no Jornal Oficial nº 236, caderno único, fl. 35.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 633/2013-GAB )

Apoio:

Índice: Orçamentárias, PPA, Plano Plurianual 2014 - 2017, políticas públicas.

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Londrina para o período de 2014 - 2017.

Mencionada por outras Leis

flecha
LE125372017*** ALTERA
flecha
LE125312017*** ALTERA
flecha
LE124792016*** ALTERA
flecha
LE124782016*** ALTERA
flecha
LE124502016*** ALTERA
flecha
LE124422016*** ALTERA
flecha
LE124332016*** MENCIONA
flecha
LE123692015*** ALTERA
flecha
LE123462015*** ALTERA
flecha
LE123052015*** ALTERA
flecha
LE122982015*** ALTERA
flecha
LE122952015*** ALTERA
flecha
LE122272014*** ALTERA
flecha
LE122272014*** ALTERA
flecha
LE121512014*** ALTERA
flecha
LE120912014*** ALTERA
flecha
LE120522014*** ALTERA

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Relatórios da Audiência Pública:
audienciaPL002132013.docClique aqui para visualizar o documento

Tramitação

03/09/2013- Enviado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação, Desenvolvimento Urbano, Educação, Defesa dos Direitos da Mulher, Seguridade Social, Economia, Indústria, Comércio e Agricultura, Defesa ao Consumidor e Segurança Pública, Trabalho, Administração e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania, Ciência e Tecnologia, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Finanças e Orçamento, em 3.9.2013.
03/09/2013- Entregue DVD a todos os vereadores, em 3.9.2013.
19/09/2013- Deferido requerimento de prorrogação de prazo da Comissão de Finanças, em 19.9.2013.
19/09/2013- Deferido requerimento de prorrogação de prazo das Comissões deJustiça, de Economia, de Desenvolvimento Urbano, de Defesa do Consumidor, de Educação, de Trabalho, de Seguridade Social, de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia, de Direitos Humanos, de Defesa da Mulher e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 19.09.2013.
24/09/2013- A Comissão de Finanças acata o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, em primeiro turno, em 24.9.2013.
01/10/2013- As Comissões Permanentes, exceto Comissão de Finanças, corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente à tramitação do projeto, em 1º.10.2013.
03/10/2013- Aprovado em 1ª discussão em 3.10.2013.
03/10/2013- Aprovado requerimento, de autoria da Comissão de Finanças, para realização de Audiência Pública, em 3.10.2013.
17/10/2013- Anexado Ofício nº169/2013- CMAS do Conselho Municipal de Assistência Social solicitando a adição dos recursos necessários para a assistência social no PPA , em 17.10.2013.
05/11/2013- O Presidente determina a substituição do anexo do ofício 169/2013, já apensado ao projeto, em 5.11.2013.
05/11/2013- Anexado o Relatório da Audiência Pública realizada no dia 30.10.2013, em 5.11.2013.
05/11/2013- Anunciado o prazo para emendas de dez dias (6 a 18.11.2013), em 5.11.2013.
29/11/2013- Prazo para formalização das emendas e apresentação do parecer conjunto das Comissões de Justiça e de Finanças sobre as emendas apresentadas até 29.11.2013.
03/12/2013- Apresentadas as Emendas nºs 1 a 23, já instruídas com o parecer conjunto das Comissões de Justiça e de Finanças, que emitem parecer favorável às emendas, por não apresentarem óbices legais ou constitucionais, porém com os encaminhamentos mencionados, em face da compatibilização exigida pela Lei Orgânica, em 3.12.2013.
11/12/2013- Aprovado em 2ª discussão com as Emendas nºs 1 a 23, em 11.12.2013.
11/12/2013- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento para redação final, em 11.12.2013.
18/12/2013- Recebeu redação final da Comissão de Finanças, em 18.12.2013.
19/12/2013- Aprovada a redação final, em 19.12.2013.
20/12/2013- Ao Executivo para sanção em 20.12.2013 (Of. nº 1573/2013-DL).
26/12/2013Sancionado. Converteu-se na Lei nº LE119802013 de 26-12-2013.

Pareceres ao Projeto

Comissão
Relator
Documento
flecha
Comissão de Finanças e Orçamento
Mario Hitoshi Neto Takahashi
Visualisar
flecha
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Gustavo Corulli Richa
Visualisar
flecha
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Gustavo Corulli Richa
Visualisar
flecha
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Gustavo Corulli Richa
Visualisar

Emendas ao Projeto

flecha

Resultado das Votações

flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300